Nesta terça-feira (05/09), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação das condenações de quatro acusados no incêndio na boate Kiss. Na decisão, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve irregularidades no julgamento.
Após julgamento e condenação dos réus, em 2021, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou o pedido protocolado pela defesa dos acusados e decidiu pela anulação das condenações, em agosto de 2022, colocando em liberdade os sócios da boate e dois integrantes da banda.
O que pesou para a decisão foi reunião realizada pelo juiz e os membros do Tribunal do Júri sem a presença do Ministério Público e a defesa dos acusados, o que pode ter interferido na decisão dos jurados.
